InícioCarta de ServiçosServicos Serviço de Concessão de Benefício Eventual – Auxílio Natalidade

Secretaria de Assistência Social

Compromissos e Qualidades

Atendimento com presteza e eficiência. Prioritários: beneficiários que atendem os critérios de participação de programas de transferência de renda, benefícios assistenciais, pessoas com deficiência e/ou pessoas idosas.

Serviço de Serviço de Concessão de Benefício Eventual – Auxílio Natalidade

CRAS

O Benefício Eventual de Auxílio Natalidade constitui-se uma prestação temporária, não contributiva da assistência social, visando à redução da vulnerabilidade social provocada por nascimento de membro da família.


Etapas: Acolhida, atendimento, estudo social, visita domiciliar e posterior concessão do benefício.


Previsão de tempo de espera para atendimento: Em média 30 minutos para o atendimento e a concessão do benefício de acordo com a necessidade do usuário e orçamento municipal.


Mecanismos de consulta, por parte dos usuários, acerca do andamento do serviço solicitado e de eventual manifestação: Através do comparecimento onde a solicitação foi realizada.

Público-alvo

Gestantes de famílias carentes, cuja renda per capita seja inferior ou igual a ¼ (um quarto) do salário-mínimo vigente.

Prestação do Serviço

Presencial

Prazo para realização

Atendimento imediato e contínuo.

Requisitos Necessários
Cidadãs impossibilitadas de arcar com o enfrentamento de contingência social - Nascimento; Residentes em Tupanatinga; Em situação de vulnerabilidade e risco.
Gestante realizando pré-natal com no mínimo seis consultas em Unidade de Saúde, salvo os casos em que a situação de vulnerabilidade tenha sido empecilho para sua realização.
Carteira de Identidade e CPF, Número de Identificação Social (NIS), Comprovante de Residência atualizado e Carteira de Gestante.
Setores Públicos Responsáveis por dispor do serviço