Prefeitura Municipal de Tupanatinga
Autoriza a celebração de convênio com instituições bancárias para concessão de empréstimos consignados aos servidores públicos municipais de Tupanatinga, conforme especifica, e dá outras providências.
Determina aos bancos obrigações relativas ao atendimentos dos usuários nas agências bancarias situadas no território do município de Tupanatinga e da outras providencias.
Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Tupanatinga, para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de Programas Assistências e Culturais e dá outras providências.
CONSTITUI A BANDEIRA, O BRASÃO E AS CORES OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE TUPANATINGA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Altera a lei nº 394/2013 que estabelece o plano plural para o período de 2014 a 2017 e dá outras providências.
EMENTA: Orça a Receita e fixa a despesa do município de Tupanatinga, para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.
EMENTA: Fixa remuneração de funções gratificadas de diretor Escolar e Supervisor e dá outras providências.
EMENTA: Institui o plano Municipal de educação PME com suas metas e estratégias, para o decênio 2015-2025 e determina outras providencias.
EMENTA: Reajusta o salário dos servidores do Poder Legislativo e dá outras providências.
institui o fundo municipal dos direitos da pessoa idosa do município de Tupanatinga conforme o especifica.
EMENTA: dispõe sobre a criação e funcionamento do conselho municipal do idoso
EMENTA: Dispõe sobre a remuneração dos agentes de combates a endemias e dá outras providências.
EMENTA: autoriza a abertura de um credito adicional especial e dá outras providências
EMENTA: reajusta valor do piso salarial dos professores de Tupanatinga e dá outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre a fixação do menos salario do município e dá outras providências.